Última atualização: outubro de 2025

Proprietário do produto: Editora Garcia – CNPJ 28.925.003/0001-55

Gestão financeira e tecnológica: Magnitu Fintech Ltda – CNPJ 54.497.861/0001-5

1. OBJETO

O Clube Sucesso Literário é um programa de assinatura mensal e/ou anual destinado a escritores e autores independentes, com o objetivo de oferecer benefícios, treinamentos, ferramentas e oportunidades de crescimento profissional no mercado editorial.

A assinatura garante ao membro acesso a uma série de recursos, descontos, conteúdos e programas desenvolvidos e administrados pela Editora Garcia, com gestão financeira e tecnológica realizada pela Magnitu Fintech Ltda, responsável pelo processamento dos pagamentos e suporte administrativo.

2. SERVIÇOS E BENEFÍCIOS

Ao aderir ao Clube Sucesso Literário, o assinante tem direito aos seguintes benefícios enquanto a assinatura estiver ativa e adimplente:

1. Vitrine Exclusiva no site oficial, com espaço para divulgação de até 3 (três) livros do autor, recebendo 100% dos royalties das vendas realizadas por meio da sua página.

2. Vendedor Automático para cada livro cadastrado, com sistema que encaminha as informações de compra diretamente ao autor, possibilitando o recebimento direto via PIX, link de pagamento ou outro meio indicado.

3. Desconto permanente de 15% (quinze por cento) sobre serviços editoriais oferecidos pela Editora Garcia (revisão, diagramação, capa, ficha catalográfica, ISBN, entre outros).

4. Desconto permanente de 15% (quinze por cento) sobre serviços de impressão de livros adquiridos junto à Editora Garcia.

5. Acesso à plataforma “Segredos Editoriais Semanais”, com conteúdos de aprimoramento e estratégias profissionais.

6. Aulas mensais e treinamentos editoriais, com temas relacionados à escrita, vendas, marketing literário, distribuição, autoridade e carreira de autor.

7. Acesso ao Grupo VIP de Escritores, destinado à troca de experiências, networking e mentorias coletivas.

8. Curadoria Eventos e Literários, com indicação de oportunidades, bienais, feiras, eventos e concursos literários.

9. Participação em sorteios mensais, de acordo com o regulamento vigente divulgado na plataforma.

10. Selo Digital de Membro Oficial do Clube Sucesso Literário, para uso em redes sociais, sites e capas de livros.

11. Certificado Digital de Membro Ativo, emitido após 12 (doze) meses de participação contínua.

12. Oportunidades de Alavancagem de Carreira, incluindo convites, promoções e programas especiais de destaque literário.

3. ASSINATURA E PAGAMENTO

*A assinatura é processada pela Hotmart, em nome da Magnitu Fintech Ltda, podendo ser mensal ou anual, conforme plano escolhido.

*O pagamento será renovado automaticamente até o cancelamento pelo assinante.

*A adesão ao clube é pessoal e intransferível.

*Em caso de inadimplência, os benefícios poderão ser suspensos temporariamente até a regularização.

4. CANCELAMENTO E REEMBOLSO

* O assinante poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento, diretamente pela plataforma Hotmart.

* O reembolso integral poderá ser solicitado em até 7 (sete) dias corridos após a data da primeira compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49).

* Após esse prazo, não haverá restituição dos valores já pagos, ainda que o serviço não tenha sido integralmente utilizado.

5. PUBLICAÇÃO INTERNACIONAL5. PUBLICAÇÃO INTERNACIONAL

O benefício de publicação internacional em mais de 170 (cento e setenta) países é disponibilizado exclusivamente aos assinantes do plano anual do Clube Sucesso Literário, mediante as seguintes condições:

5.1 Fase inicial (até 50 membros anuais)



Durante a fase inicial do programa, os 50 (cinquenta) primeiros membros anuais ativos terão direito à publicação assistida com suporte técnico completo, incluindo:

a) Orientação passo a passo;

b) Criação da conta internacional em nome do autor;

c) A acompanhamento do processo de publicação digital e física;

D) Suporte operacional até a validação final do livro na plataforma internacional.

5.2 Após o limite de 50 membros anuais

Após atingido o limite de 50 (cinquenta) membros anuais com suporte técnico assistido, o benefício de publicação internacional continuará disponível aos novos membros em formato de orientação autônoma, mediante entrega de um Manual Digital de Publicação Internacional, que contém:

a) todas as instruções necessárias para que o próprio autor realize sua publicação;

b) recomendações de plataformas e procedimentos atualizados;

c) E canais de suporte básico para esclarecimento de dúvidas gerais.

A Editora Garcia e a Magnitu Fintech Ltda reservam-se o direito de encerrar ou alterar as condições do benefício de suporte técnico assistido a qualquer momento, mediante aviso prévio e mantendo a boa-fé contratual com os membros ativos.

5.3 Responsabilidade

A publicação internacional é facilitada por meio de plataformas parceiras externas, não sendo a Editora Garcia nem a Magnitu Fintech responsáveis:

a) por eventuais falhas técnicas dessas plataformas;

b) por prazos, aprovações, políticas de royalties ou alterações externas;

c) nem por qualquer restrição regional que possa afetar a disponibilidade da obra.

6. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

* Os conteúdos, plataformas e materiais disponibilizados ao assinante são de uso pessoal, intransferível e não comercial.

* É vedada a cópia, redistribuição ou revenda de materiais exclusivos do clube sem autorização expressa da Editora Garcia.

* O uso indevido poderá implicar em suspensão imediata da assinatura e eventuais medidas legais.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os materiais, vídeos, textos, plataformas, marcas e logotipos associados ao Clube Sucesso Literário, à Editora Garcia e à Magnitu Fintech são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual, conforme a Lei nº 9.610/1998.

8. RELAÇÃO ENTRE AS PARTES

* A Editora Garcia é responsável pela criação, curadoria e entrega dos benefícios editoriais e de conteúdo.

* A Magnitu Fintech Ltda é responsável pela gestão financeira, tecnologia e suporte administrativo.

* O assinante reconhece que ambas as empresas são juridicamente independentes e atuam em parceria operacional.

9. ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES

A Editora Garcia e a Magnitu Fintech reservam-se o direito de alterar os termos, condições, valores ou benefícios do clube a qualquer momento, mediante notificação prévia aos assinantes, mantendo sempre a boa-fé e a transparência.

10. COMUNICAÇÃO E SUPORTE

Dúvidas, solicitações e suporte técnico podem ser realizados pelos seguintes canais:

suporte@sucessoliterario.com.br

financeiro@magnitu.com.br

11. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Juiz de Fora/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos e Condições.

Ao confirmar a assinatura, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os Termos e Condições do Clube Sucesso Literário.